TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Bem-vindo ao Labpedia!

É um prazer recebe-lo em nosso website. Essa plataforma é fornecida pela McSantos Comunicações e Mídia Digital Ltda., com sede em São Paulo/SP, Rua Teodoro Sampaio, 1020, Conjunto 1605, Pinheiros, CEP 05406-050, registrada no CNPJ sob o nº 017.792.443/0001-65.

A seguir estão nossos Termos de Uso e Política de Privacidade. Eles determinam as normas que deverão ser seguidas por nossos usuários enquanto estiverem navegando no Labpedia e explicam a forma como seus dados serão tratados ao utilizarem o Site.

Navegar em nossa plataforma presume a ciência e o expresso consentimento com esses termos. Dessa forma, leia atentamente as cláusulas abaixo e caso não concorde com alguma delas, interrompa imediatamente a navegação nesse Site.

1. CADASTRO

1.1 O LABPEDIA possui conteúdos/serviços abertos e conteúdos/serviços restritos. Para o acesso e utilização desses conteúdos e serviços pelo usuário, poderá ser necessária a realização de seu cadastro na plataforma, mediante o fornecimento de dados cadastrais, como: nome, CPF, telefone, data de nascimento e endereço.

1.2 O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar a plataforma.

1.3 O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando LABPEDIA de qualquer responsabilidade.

1.4 O login e Senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou Senha com quaisquer terceiros.

1.5 O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta na plataforma, ficando ressalvada a guarda pelo LABPEDIA das informações e/ou dados cuja manutenção seja a eles imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, cuja a manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Site.

2. INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

2.1 O LABPEDIA poderá fazer a captação de dados e informações dos usuários por duas vias:a) Cadastro: realizado pelo próprio Usuário no Site através do preenchimento de formulário, nos termos da Cláusula 1;b) Uso de Cookies: utilizados durante a navegação do Usuário no Site, nos termos da Cláusula 4.

2.2 O Usuário declara sua ciência e expresso consentimento com o Tratamento dos dados e Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

2.3 O Tratamento dos dados e informações realizados pelo LABPEDIA atendem as seguintes finalidades:a) possibilitar o acesso e uso dos recursos e funcionalidades do Site pelos Usuários;b) permitir a comunicação entre os Usuários e o LABPEDIA, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails;c) desenvolvimento, manutenção e aperfeiçoamento dos recursos e funcionalidades do Site;d) análises relacionadas à segurança do Site, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;e) melhoramento das experiências de navegação dos Usuários no Site;f) identificação de perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias do LABPEDIA;g) possibilitar o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;h) análise do desempenho do Site, medição de sua audiência, verificação dos hábitos de navegação dos Usuários no Site, a forma pela qual obtiveram acesso ao Site, avaliação estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site, seus recursos e funcionalidades.

2.4 O LABPEDIA compromete-se em preservar a privacidade dos Usuários e não compartilhar seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio Usuário, por força de lei ou ordem judicial e nos termos da Cláusula 3.

2.5 O Usuário está ciente e autoriza que os seus Registros de Navegação no Site sejam fornecidos pelo LABPEDIA a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao Site, sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação e para as finalidades previstas no item 2.3.

3. COMPARTILHAMENTO

3.1 O LABPEDIA poderá compartilhar os dados dos Usuários com os PARCEIROS sempre que solicitado pelo próprio Usuário para contato com os PARCEIROS.

4. COOKIES

4.1 Para fins de aplicação desses Termos, define-se cookies como: arquivos de texto com dados e informações a respeito da navegação do Usuário no Site, os quais são enviados pelo Site ao Navegador do Usuário e são armazenados em seu Terminal, os quais são reenviados ao Site a cada novo acesso do Usuário.

4.2 Durante a navegação do Usuário no Site, quatro diferentes tipos de Cookies poderão ser utilizados, isolados ou concomitantemente:a) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do Site com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.b) Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Site, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.c) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site, medir sua audiência, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site, bem como a forma pela qual chegou na página do Site (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).d) Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora do Site ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o Site após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários no Site, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.

4.3 Para os fins descritos no item 4.2, o LABPEDIA poderá realizar o Tratamento dos seguintes dados e informações a respeito da navegação do Usuário no Site, colhidos via Cookies:a) Localização geográfica;b) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;c) Navegador e suas respectivas versões;d) Resolução de tela;e) Java (linguagem de programação);f) Reprodutor de flash instalado;g) Endereço IP;h) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site e/ou Aplicativo;i) Informações referentes à data e hora de uso do Site por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;j) Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Site, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.

4.4 O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o Site não desempenhe todas as suas funcionalidades.

5. PARCEIRAS E SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS

5.1 O LABPEDIA possui parceiros cujos produtos e/ou serviços, com suas respectivas descrições e detalhamentos, são exibidos na plataforma.

5.2 O LABPEDIA tem como função tornar-se um facilitador das conexões entre Usuário e Parceiro, de modo que, não se responsabiliza pelos produtos e/ou serviços exibidos em sua plataforma, sendo tal responsabilidade única e exclusiva do Parceiro que os comercializa.

5.3 O LABPEDIA também não garante nem se responsabiliza pelo atendimento realizado pelo Parceiro, sendo, única e exclusivamente, desse a responsabilidade pelo contato com o usuário.

6. CONTEÚDO

6.1 São disponibilizados na plataforma, conteúdos de cunho jornalístico, publicitário e técnico-cientifico fornecidos por Colaboradores sem vínculo profissional com o LABPEDIA.6.1.2 A respeito de tais conteúdos, o LABPEDIA declara-se isento de qualquer responsabilidade, recaindo essa, de maneira única e exclusiva, sobre seus respectivos autores.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 O LABPEDIA é proprietário:a) da identidade visual do Site (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas);b) do nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site; ec) de todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo LABPEDIA, por si ou por terceiros.

7.2 Os PARCEIROS são proprietários:a) do nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site; eb) dos produtos e/ou serviços exibidos através do Site, incluindo os materiais e conteúdos a eles relacionados.

7.3 Os COLABORADOES são proprietários dos materiais e/ou conteúdos produzidos e publicados no Site.

7.4 O Usuário não poderá utilizar, sob nenhum meio ou forma, quaisquer dos elementos elencados acima, que sejam de propriedade do LABPEDIA, PARCEIROS ou COLABORADORES, exceto com expressa autorização escrita de quem deles seja proprietário.

8. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS

8.1 Algumas funcionalidades do Site poderão permitir o envio de Conteúdos pelos Usuários como comentários, mensagens e textos. Neste caso, o Usuário declara estar ciente e concorda expressamente que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer Conteúdos por ele enviados ao Site poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros Usuários, bem como aos PARCEIROS, sem que o LABPEDIA tenha qualquer responsabilidade sobre tais Conteúdos.

9. VEDAÇÕES

9.1 O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Site:a) prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13;b) atos contrários à moral e aos bons costumes;c) carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer tipo de conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;d) carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer tipo de conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;e) ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;f) violação de direitos de terceiros;g) violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;h) atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do LABPEDIA e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;i) praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao LABPEDIA, aos seus PARCEIROS e COLABORADOES, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;j) usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do LABPEDIA e/ou de seus PARCEIROS e COLABORADORES.

10. RESPONSABILIDADES

10.1 O Usuário é exclusivamente responsável:a) por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site;b) por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site;c) pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao LABPEDIA, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Site.

10.2 Em nenhuma hipótese, o LABPEDIA será responsável:a) por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ao Site;b) pelo uso indevido do Site por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitidos ao Site pelos Usuários;c) por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;d) pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.

10.3 O Usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site por qualquer Usuário e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do LABPEDIA.

10.4 Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o LABPEDIA poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia, ou posterior, a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site, encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e para o bom funcionamento do Site, a qualquer tempo.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

11.2 Ao LABPEDIA fica reservado o direito de, a qualquer momento, de forma unilateral e sem aviso prévio:a) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site; eb) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site e/ou Aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade.

11.3 Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

11.4 Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Sites pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos do LABPEDIA, dos PARCEIROS, dos COLABORADORES, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.